Lei Ordinária 812/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 788, DE 02.06.2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 810/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2011
Data da Publicação: 09/11/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 811/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/2011
Data da Publicação: 09/11/2011
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 809/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2011
Data da Publicação: 07/11/2011
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2012.
Lei Ordinária 808/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2011
Data da Publicação: 24/10/2011
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 807/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 806/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2011
Data da Publicação: 29/09/2011
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO MORADIA” A PESSOAS QUE VIVEM EM CONDIÇÃO DE RISCO E SEM CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DE FIXAR NOVA RESIDÊNCIA DO MUNICÍPI0 DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 805/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2011
Data da Publicação: 09/09/2011
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 804/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 803/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2011
Data da Publicação: 31/08/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A 7ª EXPOMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 800/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2011
Data da Publicação: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 801/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2011
Data da Publicação: 24/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº153/99 DE 30 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 802/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2011
Data da Publicação: 24/08/2011
Ementa: DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 798/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABAHO INFANTIL DE QUE DISPÕE O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 292 DE 16.05.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 799/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 799/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei Complementar n°. 755/2010 de 08.12.2010, que institui o Sistema de Carreira da Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 797/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2011
Data da Publicação: 10/08/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 796/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VISTA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 794/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 795/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.