Lei Ordinária 853/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 853/2012

Data da Publicação: 03/12/2012

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS IDOSOS DO MUNICIPIO NO FINAL DO ANO.

Saiba Mais

Lei Ordinária 851/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 851/2012

Data da Publicação: 20/11/2012

Ementa: DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 850/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 850/2012

Data da Publicação: 05/11/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 849/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 849/2012

Data da Publicação: 22/10/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS AQUISIÇÕES DE MAQUINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 848/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 848/2012

Data da Publicação: 05/10/2012

Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – GIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 847/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 847/2012

Data da Publicação: 01/10/2012

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2013 e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 846/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 846/2012

Data da Publicação: 05/09/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 845/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 845/2012

Data da Publicação: 31/08/2012

Ementa: Dispõe sobre o procedimento para acessar as informações públicas, no âmbito do Município de Bom Jesus do Oeste, nos termos da Constituição Federal e da Lei nº 12.527/2011.

Saiba Mais

Lei Ordinária 844/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 844/2012

Data da Publicação: 29/08/2012

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 842/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 842/2012

Data da Publicação: 10/07/2012

Ementa: ALTERA ALÍNEA “b” DO INCISSO IV DO ARTIGO 16 E ARTIGO 26 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2010 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 839/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 839/2012

Data da Publicação: 29/06/2012

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 840/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 840/2012

Data da Publicação: 29/06/2012

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 838/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 838/2012

Data da Publicação: 29/06/2012

Ementa: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus do Oeste e outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 841/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 841/2012

Data da Publicação: 29/06/2012

Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IV DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2010 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 837/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 837/2012

Data da Publicação: 20/06/2012

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO DO ESPORTE CLUBE RECREATIVO 21 DE SETEMBRO IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 843/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 843/2012

Data da Publicação: 11/06/2012

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AFONSO RAYMUNDO WALKER E RUA LOTHAR KIRCH, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ROLIM ZAGO, SITUADO NO PROLONGAMENTO DAS AVENIDAS CRISTO REI E AVENIDA PLANALTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais