Lei Ordinária 866/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 867/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE - SC
Lei Ordinária 868/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE.
Lei Ordinária 869/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 870/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 865/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIO DO ENTRE RIOS - AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2013
Data da Publicação: 20/03/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 864/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2013
Data da Publicação: 20/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE NOVA INDUSTRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 961/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2015
Data da Publicação: 17/03/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE LOTE A SER INCLUIDO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 862/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: NOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, DE ESTADIO MUNICIPAL JOSÉ CECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 861/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/2013
Data da Publicação: 05/03/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 860/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 860/2013
Data da Publicação: 08/02/2013
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 que trata do Sistema de Carreira na Administração Municipal.
Lei Ordinária 885/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2013
Data da Publicação: 02/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 858/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL DE MATRÍCULA 11.534 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PINHALZINHO DE PRÓPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC AO CLUBE DE MÃES UNIDAS SEREMOS FORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 859/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 855/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DESTINADO A ALTERACAO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES PREVISTA PARA O ANO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 856/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 766/2010 DE 22 DE DEZEMBRO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 854/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 852/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2012
Data da Publicação: 03/12/2012
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS NA AQUISIÇÃO DE PRESENTES PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO NO FINAL DO ANO.