Lei Ordinária 895/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2013
Data da Publicação: 10/10/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VII SEMINÁRIO MUNICIPAL DE BOVINOCULTURA DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 891/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2013
Data da Publicação: 02/10/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A XV EDIÇÃO DOS JOGOS INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: AUTORIZA CONSEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 888/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 890/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 890/2013
Data da Publicação: 18/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 542/06 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 887/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2013
Data da Publicação: 13/09/2013
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Lei Ordinária 886/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2013
Data da Publicação: 04/09/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 883/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2013
Data da Publicação: 21/08/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 881/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E AMIGOS CASA FAMILIAR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 882/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2013
Data da Publicação: 17/07/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PELA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NA ADEQUAÇÃO DO PREDIO DA ESCOLA BÁSICA PROFESSOR SILVIO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 879/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 880/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIAS EMERGENCIAIS E URGENTES ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 878/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 877/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2013
Data da Publicação: 28/06/2013
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 871/13, DE 13.05.2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 18º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 876/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2013
Data da Publicação: 21/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 874/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOM JESUS DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Ordinária 875/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 871/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 18º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 872/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A 8ª EXPOMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 873/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2013
Data da Publicação: 13/05/2013
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2° E 5º DA LEI MUNICIPAL N° 64/07, DE 15.08.1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.