Lei Ordinária 910/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 910/2013

Data da Publicação: 13/12/2013

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ONEROSAMENTE O IMOVEL URBANO DE MATRICULA Nº 10.107 DO CRI, AOS MUTUÁRIOS QUE ALI EDIFICARAM SUAS RESIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 142/1999.

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Lei Ordinária 912/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 912/2013

Data da Publicação: 13/12/2013

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS IDOSOS DO MUNICIPIO NO FINAL DO ANO.

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Lei Ordinária 911/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 911/2013

Data da Publicação: 13/12/2013

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

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Lei Ordinária 904/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 904/2013

Data da Publicação: 06/12/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A CDL – CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 905/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 905/2013

Data da Publicação: 06/12/2013

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS NA AQUISIÇÃO DE PRESENTES PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO NO FINAL DO ANO.

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Lei Ordinária 907/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 907/2013

Data da Publicação: 06/12/2013

Ementa: DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO, PARA APLICAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES, NO ANO DE 2014.

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Lei Ordinária 906/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 906/2013

Data da Publicação: 06/12/2013

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.

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Lei Ordinária 908/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 908/2013

Data da Publicação: 06/12/2013

Ementa: CRIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFINE SUAS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 909/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 909/2013

Data da Publicação: 06/12/2013

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 903/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 903/2013

Data da Publicação: 05/12/2013

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DAS BENFEITORIAS EXISTENTES SOBRE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 899/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 899/2013

Data da Publicação: 25/10/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 900/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 900/2013

Data da Publicação: 25/10/2013

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2014 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 901/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 901/2013

Data da Publicação: 25/10/2013

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 898/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 898/2013

Data da Publicação: 23/10/2013

Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC NO CONSÓRCIO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO ENTRE RIOS – CIGAMARIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 902/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 902/2013

Data da Publicação: 19/10/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.

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