Lei Ordinária 932/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIÇÃO DESPORTIVA BOMJESUSENSE DE FUTSAL E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 931/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2° DA LEI MUNICIPAL N° 574/07, DE 03.05.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 930/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 19º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 928/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 929/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: DISPÖE SOBRE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Lei Ordinária 926/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2014
Data da Publicação: 25/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 927/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2014
Data da Publicação: 25/04/2014
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 925/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/2014
Data da Publicação: 05/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESPORTE CLUBE 1º DE MAIO, E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 924/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/2014
Data da Publicação: 18/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Lei Ordinária 923/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2014
Data da Publicação: 06/03/2014
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 922/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2014
Data da Publicação: 20/02/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 921/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2014
Data da Publicação: 31/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE 1º DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 920/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/2013
Data da Publicação: 23/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 838/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 919/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2013
Data da Publicação: 23/12/2013
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 que trata do Sistema de Carreira na Administração Municipal.
Lei Ordinária 916/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 que trata do Sistema de Carreira na Administração Municipal.
Lei Ordinária 918/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHÁCARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 820/11, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 917/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 917/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 914/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRATUITA DOS RESTOS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DA OBRA EM DEMOLIÇÃO QUE ABRIGAVA O TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 915/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 913/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.