Lei Ordinária 951/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2010, QUE FIXA DIÁRIAS AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 952/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 953/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHÁCARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 820/11, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 949/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 948/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 945/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 737/2010 QUE INSTITUI O HORARIO DE PLANTÃO NO CENTRO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECE VALOR DA HORA DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 946/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM JOGOS INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 947/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 944/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2014
Data da Publicação: 29/10/2014
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 868/2013 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 942/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 943/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2014
Data da Publicação: 15/10/2014
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 941/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 940/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2014
Data da Publicação: 29/09/2014
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DIA DA MULHER TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE
Lei Ordinária 939/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VIII SEMINÁRIO MUNICIPAL DE BOVINOCULTURA DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 938/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 938/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 936/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 936/2014
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 755/2010 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BOM JESUS DO OESTE – SC, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 937/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/2014
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 935/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 935/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: DISPÖE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÖES IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 934/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RIODOVIARIA – CIDIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 933/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2014
Data da Publicação: 08/07/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.