Lei Ordinária 977/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/2014, CELEBRADO COM ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 969/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 968/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 970/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM EVENTO ALUSIVO AO DIA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 971/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DO LEITE, EDIÇÃO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 972/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 967/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2015
Data da Publicação: 02/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 966/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 965/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 964/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PROMOVER A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO 001/10, FIRMADO COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, COM A AMPLIAÇÃO DA CONTRAPARTIDA PELO MUNICIPIO.
Lei Ordinária 963/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 962/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 962/2015
Data da Publicação: 24/03/2015
Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL E INSTITUI AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 960/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 958/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 958/2015
Data da Publicação: 03/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESPORTE CLUBE RECREATIVO 21 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 959/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/2015
Data da Publicação: 03/03/2015
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 957/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 957/2015
Data da Publicação: 11/02/2015
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 que trata do Sistema de Carreira na Administração Municipal.
Lei Ordinária 954/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: CRIA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – PMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 955/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 956/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 956/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER BENS EM DOAÇÃO, NA FORMA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DE BENFEITORIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 950/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.