Lei Ordinária 993/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2015
Data da Publicação: 20/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 992/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHÁCARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 820/11, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 989/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 990/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 990/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 659/2008, PARA INSTITUIR O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 991/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 987/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 988/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 986/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 985/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS “OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 984/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/2015
Data da Publicação: 29/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 983/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 981/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/2015
Data da Publicação: 16/09/2015
Ementa: Dispõe sobre alteração na formatação jurídica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS - CIS/AMERIOS para Consórcio Público e ratifica o Protocolo de Intenções do respectivo Consórcio Público
Lei Ordinária 982/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/2015
Data da Publicação: 16/09/2015
Ementa: Autoriza o Município de Bom Jesus do Oeste a integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos da Região da Associação dos Municípios do Entre Rios – PIGIRS/AMERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 980/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/2015
Data da Publicação: 11/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE VEICULOS E BENS INSERVIVÉIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 979/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a Concessão de Uso de área de terra do município de Bom Jesus do Oeste/SC para implantação de serviços de internet, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 978/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2015
Data da Publicação: 18/08/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 973/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 974/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 975/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: DENOMINA CENTRO DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 976/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.