Lei Ordinária 1013/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE–SC,EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 21º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 1012/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2016
Data da Publicação: 14/06/2016
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1010/2016 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Lei Ordinária 1011/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1010/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2016
Data da Publicação: 10/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1007/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO REGIONAL DO LEITE, EDIÇÃO 2016
Lei Ordinária 1008/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1009/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: “CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES ASSOCIATIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1006/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2016
Data da Publicação: 08/04/2016
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1003/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1004/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 954/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1005/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1001/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1002/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de Bom Jesus do Oeste.
Lei Ordinária 999/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE VEICULOS E BENS INSERVIVÉIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1000/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1000/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 998/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 998/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 917/13 de 20 de dezembro de 2013 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Magistério Público do município de Bom Jesus do Oeste/SC, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 994/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA VISTA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 995/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MUNITARIA VISTA ALEGRE, E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 997/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 996/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS ATIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E CONFRATERNIZAÇÃO COM SERVIDORES MUNICIPAIS.