Lei Ordinária 1033/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1033/2016

Data da Publicação: 17/11/2016

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1030/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1030/2016

Data da Publicação: 16/11/2016

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1032/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1032/2016

Data da Publicação: 16/11/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 1031/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 1031/2016

Data da Publicação: 16/11/2016

Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1029/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1029/2016

Data da Publicação: 11/11/2016

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2017 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1028/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1028/2016

Data da Publicação: 20/10/2016

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1027/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1027/2016

Data da Publicação: 13/10/2016

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS “OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL”, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICPAL N° 985/15 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

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Lei Ordinária 1026/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1026/2016

Data da Publicação: 10/10/2016

Ementa: Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à comunidade, (PSC) destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Bom Jesus do Oeste – SIMASE, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1025/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1025/2016

Data da Publicação: 09/09/2016

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1024/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1024/2016

Data da Publicação: 19/08/2016

Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Lei Ordinária 1022/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1022/2016

Data da Publicação: 15/08/2016

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1003/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1023/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1023/2016

Data da Publicação: 15/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO OESTE –SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1020/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1020/2016

Data da Publicação: 25/07/2016

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2017 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1021/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1021/2016

Data da Publicação: 25/07/2016

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O MANDATO DE 2017 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1016/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1016/2016

Data da Publicação: 15/07/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1017/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1017/2016

Data da Publicação: 15/07/2016

Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1018/2016
Lei Ordinária

Número/Ano: 1018/2016

Data da Publicação: 15/07/2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROERD -PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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