Lei Ordinária 1056/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1050/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 22º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1052/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA PROPRIEDADE ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC, O QUAL CODIFICA E ALTERA NORMAS REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – PMDR, DESTINADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCENTIVO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ATIVIDADES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1051/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: Altera a Lei nº719, de 08 de abril de 2010, que autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Oeste no Consórcio público denominado de agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 1049/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS – AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1048/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da lei Municipal nº029 de 20 março de 1997, dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social e dá outras providências
Lei Complementar 1044/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1044/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº755/2010, que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste-SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Lei Complementar 1045/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1045/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º e 3º e inclusão dos parágrafos únicos aos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº781/2011, que institui a cobrança de taxa relativa a limpeza de terrenos baldios, no perímetro urbano de Bom Jesus do Oeste, e dá outras providências
Lei Ordinária 1046/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: Autoriza o executivo municipal efetuar gastos com a XIX edição dos jogos integração entre municípios e dá outras providências.
Lei Ordinária 1043/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2017
Data da Publicação: 01/03/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com o dia intermunicipal da mulher no Município de Bom Jesus do Oeste/SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1042/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2017
Data da Publicação: 06/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos caputz dos artigos 2º e 7º e sobre a inclusão dos §§ 4º e 5º ao art. 2º da Lei Municipal nº273/2001, que Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico com incentivos estruturais para empresas que estabeleçam ou ampliem suas atividades, nos setores industrial e prestador de serviços no município de Bom Jesus do Oeste-SC, constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Lei Complementar 1040/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1040/2017
Data da Publicação: 13/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº755/2010 que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste-SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências
Lei Complementar 1041/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1041/2017
Data da Publicação: 13/01/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº788/2010, que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste-SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências
Resolução Executiva Ata 001/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: Ata 001/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: Ata de Posse de Vereadores, Prefeito e vice-prefeito eleitos em 02 de outubro de 2016.
Lei Ordinária 1038/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHÁCARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 820/11, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1037/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL EFETUAR GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE ACESSO A INTERNET NA LINHA VISTA ALEGRE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1039/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 954/2014 e dá outras providências:
Lei Ordinária 1036/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2016
Data da Publicação: 07/12/2016
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1035/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 1035/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1034/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2016
Data da Publicação: 28/11/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.