Lei Ordinária 1092/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: Autoriza o Município de Bom Jesus do Oeste a receber, por cessão de uso gratuito, de SAUL DOS SANTOS, parte do imóvel que identifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1094/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: Dispõe sobre reajuste do piso do magistério público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1093/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: Altera o artigo 3º e Inclui parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 683/2009, de 29 de junho e dá outras providências.
Lei Complementar 1095/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1095/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 917/13 de 20 de dezembro de 2013, alterada pela Lei complementar nº 998/2015 de 07 de dezembro de 2015, que trata do sistema de cargos e carreiras do magistério público do município de Bom jesus do Oeste/SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1090/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2018
Data da Publicação: 07/02/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo á pagar transporte para viagem de estudo á Cascavel - PR, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1087/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1088/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o sistema de saneamento básico, a ser aplicação nas edificações e na regularização das existentes, bem como a instituição da forma de coleta dos resíduos para o município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1089/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Institui a taxa de esgoto sanitário - TES; Autoriza a concessão do serviço de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei Ordinária 1086/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2017
Data da Publicação: 15/12/2017
Ementa: Dispõe sobre afetação de imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1083/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico do Município de Bom Jesus do Oeste- SC, o qual codifica e altera normas referentes ao Plano Municipal de desenvolvimento econômico com incentivos estruturais para empresas que estabeleça ou ampliem suas atividades, nos setores industrial e prestador de serviços, no Município de Bom Jesus do Oeste, constitui o Conselho Municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1084/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1085/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1082/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2017
Data da Publicação: 08/12/2017
Ementa: Dispõe sobre as alterações do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR do Município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.
Lei Complementar 1080/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1080/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Complementar 1081/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1081/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Institui e Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Complementar 1079/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1079/2017
Data da Publicação: 04/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de construções irregulares, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1078/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/2017
Data da Publicação: 04/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES (DOCES) AOS IDOSOS, CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1077/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1076/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2017
Data da Publicação: 23/11/2017
Ementa: Dispõe sobre Alienação de Bens Móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1074/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA e dá outras providências.