Lei Ordinária 1118/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1118/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a homologação do terno de convênio realizado entre os municípios de Bom jesus do Oeste e Serra Alta - SC e dá outras providências.
Lei Complementar 1112/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1112/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 755/2010, que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste - SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências e dá outras providências.
Lei Ordinária 1113/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1113/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1111/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2018
Data da Publicação: 15/08/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de proteção de fontes no âmbito do município de Bom jesus do Oeste e estabelece outras providências.
Lei Complementar 1108/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1108/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação Fiscal– Refis Bom Jesus do Oeste -SC 2018, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1109/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: Autoriza alteração do Plano Plurianual, da Lei de diretrizes orçamentárias e da Lei orçamentária anual, destinado a criação de ações e meta financeira prevista e abrir crédito adicional especial no orçamento em execução e dá outras providências.
Lei Ordinária 1110/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1107/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2018
Data da Publicação: 13/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1105/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar doação de mudas de árvores à famílias que participam do projeto “qualidade de vida começa com a valorização local”, conforme especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1106/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste - SC, efetuar doação de 03 (três)postes, considerados inservíveis ao município, ao esporte Clube Nova Alegria da linha Lamb, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1104/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/2018
Data da Publicação: 22/05/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as Festividades programadas e comemoração ao 23º Aniversário do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1102/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1103/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa de controle e erradicação da Brucelose e Tuberculose no Âmbito do Município de Bom Jesus do Oeste e estabelece outras providências".
Lei Ordinária 1101/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/2018
Data da Publicação: 18/04/2018
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Bom Jesus do Oeste/SC, e dá outras providências".
Lei Ordinária 1100/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/2018
Data da Publicação: 12/04/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste-SC,efetuar despesas com os XX Jogos de Integração dos Servidores Públicos de Serra Alta, Modelo, Sul Brasil e Bom jesus do Oeste, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1098/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2018
Data da Publicação: 15/03/2018
Ementa: Altera Lei Municipal N.º 868/13, de 03 de abril de 2013, que institui a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1099/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2018
Data da Publicação: 15/03/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1097/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1096/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com o Dia Internacional da Mulher no Município de Bom Jesus do Oeste/SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1091/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: Autoriza o Município de Bom jesus do Oeste a receber, por cessão de uso gratuito, de João Joacir de Melo e Leizabete e Roque dos Santos, parte do Imóvel que identifica e dá outras providências.