Lei Ordinária 1136/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: Dá denominação de Rua Fernandes Cecon e Rua Carlos Zimmermann no loteamento residencial Valinhos, situado no prolongamento das Avenidas Cristo Rei e Avenida Planalto do Município de Bom jesus do Oeste – SC e dá outras providências.
Lei Complementar 1138/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1138/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Complementar 1137/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1137/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária 1131/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/2018
Data da Publicação: 06/12/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal subsidiar a recolha de animais mortos em propriedades rurais do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 1133/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2018
Data da Publicação: 06/12/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar gastos para viagem de conhecimento para o grupo do SCFV e dá outras providências.
Lei Ordinária 1124/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1124/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, conforme específica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1125/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1126/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1126/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1127/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com compra de prêmios para Natal Iluminado/2018, em parceria como o CDL, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1128/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1128/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de brindes doces aos Idosos, crianças do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1129/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1129/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar gastos para confraternização e aquisição de brindes para os servidores municipais no final de ano e dá outras providências.
Lei Ordinária 1130/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1123/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: Autoriza Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1122/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1122/2018
Data da Publicação: 26/10/2018
Ementa: “Dispõe, consoante a previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, sobre a destinação de verba honorária de sucumbência ao Assessor Jurídico e/ou Procurador Jurídico do Município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1121/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1121/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio público municipal, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Complementar 1120/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 1120/2018
Data da Publicação: 15/10/2018
Ementa: Lei Complementar nº 1120 Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1114/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1114/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: Dispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1115/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1115/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: Fixa o valor de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1116/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1116/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1117/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1117/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal adquirir área de terras, através de desapropriação amigável ou judicial, na zona rural do município de Bom Jesus do Oeste, conforme especifica e dá outras providências.