Lei Complementar 1157/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1157/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 755/2010, que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste - SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Lei Ordinária 1155/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2019
Data da Publicação: 12/07/2019
Ementa: Lei Municipal nº 1155, Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Complementar 1152/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1152/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: Lei Complementar Nº 1.152-2019, de 07 de Junho de 2019. Altera a Lei 820-2011 (Código Tributário Municipal) de 22/12/2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1151/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.144/2019, que criou o programa “Bom Jesus do Oeste com passeio público”, para padronização de passeios públicos, na modalidade de execução compartilhada, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.153/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.153/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: Lei Municipal Nº 1.153/2019, de 07 de Junho de 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.154/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.154/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: Lei unicipal Nº 1.154-2019, de 07 de junho de 2019. “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com a Associação de Agricultores da Linha Lamb, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1150/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2019
Data da Publicação: 17/05/2019
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as Festividades programadas em comemoração ao 24º Aniversário do Município, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1148/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2019
Data da Publicação: 03/05/2019
Ementa: Dispõe sobre autorizar ao Executivo Municipal efetuar despesas com confraternização alusivas ao dia do trabalhador e dá outras providências.
Lei Ordinária 1149/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2019
Data da Publicação: 03/05/2019
Ementa: Dispões sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1140/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: Autoriza instituir em parceria com a CDL, o programa de estímulo a Emissão de notas fiscais e de valorização do comércio local, estabelecendo sorteio de prêmios e dá outras providências
Lei Complementar 1141/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1141/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do quadro de vagas no cargo de professor de educação física da LC nº 917-2013 - Plano de cargos e carreiras do magistério público de Bom Jesus do Oeste – SC - e dá outras providências.
Lei Complementar 1142/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1142/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: Extingue e cria cargos da Lei Complementar nº 917/2013 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOM JESUS DO OESTE – SC - e dá outras providências.
Lei Ordinária 1143/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: Dispõe sobre autorizar ao Executivo Municipal a fazer doação de bolas para crianças e jovens participantes das categorias de base e dá outras providências
Lei Ordinária 1144/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: Cria o programa “Bom Jesus do Oeste com passeio público”, para padronização de passeios públicos, na modalidade de execução compartilhada, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1145/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar concurso para escolha de desenho para portais no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 1146/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: Dispõe sobre inclusão no Plano Municipal de desenvolvimento Rural – PMDR do Município de Bom Jesus do Oeste – SC a possibilidade de parcelamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1139/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com o Dia Intermunicipal da Mulher no Município de Bom jesus do Oeste - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1132/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2018
Data da Publicação: 05/01/2019
Ementa: Dispõe sobre as alterações no inciso III DO Art. 3º, do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR do Município de Bom jesus do Oeste – SC Lei Municipal nº 1.082-2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1134/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Projeto de loteamento residencial Valinhos, conforme específica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1135/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivos com analise de solo aos Agricultores do Município, e dá outras providências