Lei Ordinária 1175/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom jesus do Oeste – SC, efetuar gastos para confraternização e aquisição de brindes para os servidores municipais no final do ano e dá outras providências.
Lei Complementar 1176/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1176/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 917-2013 - Plano de Cargos e carreiras do magistério público de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1177/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1177/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com compra de prêmios para Natal Iluminado-2019, em parceria com a CDL conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1172/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1172/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: Cria o serviço de família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar provisório e excepcional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial
Lei Complementar 1173/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1173/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 820-2011, 22 de dezembro, de 2011, que institui o código tributário municipal do Município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1171/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1171/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1170/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração da contribuição financeira do município de Bom Jesus do Oeste para o Consórcio Intermunicipal de saúde da AMERIOS - CIS-AMERIOS e dá outras providências
Lei Ordinária 1169/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/2019
Data da Publicação: 17/10/2019
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1168/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2019
Data da Publicação: 17/10/2019
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom jesus do Oeste -SC, efetuar despesas com os jogos de integração da Amerios – XXI Edição - conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1167/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.144-2019, que criou o programa “Bom Jesus do Oeste com passeio público”, para padronização de passeios públicos, na modalidade de execução compartilhada e dá outras providência
Lei Ordinária 1166/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1165/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: Institui o programa de regularização fundiária no Município e Bom Jesus do Oeste e dá outras providências
Lei Ordinária 1164/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio emergencial em razão de fatores climáticas tais como estiagem e temporais e dá outras providências
Lei Ordinária 1163/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1163/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: Revoga a Lei Nº 589/2007 de 27 de agosto de 2007 e contém outras providências.
Lei Ordinária 1160/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: Dispõe sobre as alterações do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1159/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a Baixa de bens do Patrimônio Público Municipal, Conforme Especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1161/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a Baixa Bens do Patrimônio Público Municipal, Conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1162/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1162/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: Autoriza Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1158/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: Lei Municipal 1158 Autoriza o Executivo Municipal efetuar gastos com a XVIII Edição dos jogos integração entre municípios e dá outras providências
Lei Ordinária 1156/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: Lei Municipal 1156 Dispõe sobre autorizar ao Executivo Municipal devolução ao FEAS de recursos utilizados pelo FMAS e dá outras providências