Lei Municipal nº 1358/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1358/2024

Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Ratifica a 1ª Alteração do contrato de Consórcio público Interfederativo de Saúde da Amerios – CISAMERIOS/SC, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1356/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1356/2024

Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: Ratifica a 3ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da infraestrutura rodoviária – CIDIR e dá outras providências

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Lei Municipal nº 1357/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1357/2024

Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1355/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1355/2024

Data da Publicação: 18/07/2024

Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 1353/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 1353/2024

Data da Publicação: 11/07/2024

Ementa: FIixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste para a Legialtura 2025 a 2028 e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 1354/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 1354/2024

Data da Publicação: 11/07/2024

Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do município de Bom Jesus do Oeste para o mandato de 2025 á 2028 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1352/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1352/2024

Data da Publicação: 24/04/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de camisetas para os professores e alunos da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus do Oeste -SC e dá outras providências

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Lei Municipal nº 1351/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1351/2024

Data da Publicação: 11/04/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o deslocamento de Idosos do município de Bom Jesus do Oeste -SC e dá outras providências

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Lei Legislativo nº 1349/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1349/2024

Data da Publicação: 08/04/2024

Ementa: Lei Legislativa nº 1.349 Aletra a Lei 1.289-2022 do vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Bom Jesus do Oeste

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Lei Legislativa nº 1350/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1350/2024

Data da Publicação: 08/04/2024

Ementa: Dispõe sobre a gratificação de remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Bom Jesus do Oeste - SC.

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Lei Municipal nº 1348/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1348/2024

Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1347/2024
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 1347/2024

Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa:

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Lei Municipal nº 1345/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1345/2024

Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa:

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Lei Municipal nº 1346/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1346/2024

Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: Lei Municipal nº 1346-2024 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste, efetuar despesas em parceria com a Epagri no Projeto - Resgatando Sabores e Saberes

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Lei Municipal nº 1343/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1343/2024

Data da Publicação: 29/02/2024

Ementa: Lei Municipal nº 1343-2024 altera a Lei 1.328-2023 do Vale -Alimentação aos Servidores Públicos em Geral do municipio de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.

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