Lei Municipal nº 1352/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1352/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de camisetas para os professores e alunos da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus do Oeste -SC e dá outras providências
Lei Municipal nº 1351/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1351/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o deslocamento de Idosos do município de Bom Jesus do Oeste -SC e dá outras providências
Lei Legislativo nº 1349/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Lei Legislativa nº 1.349 Aletra a Lei 1.289-2022 do vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Bom Jesus do Oeste
Lei Legislativa nº 1350/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a gratificação de remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Bom Jesus do Oeste - SC.
Lei Municipal nº 1348/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1347/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1347/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
Lei Municipal nº 1345/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa:
Lei Municipal nº 1346/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1346/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: Lei Municipal nº 1346-2024 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste, efetuar despesas em parceria com a Epagri no Projeto - Resgatando Sabores e Saberes
Lei Municipal nº 1343/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1343/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Lei Municipal nº 1343-2024 altera a Lei 1.328-2023 do Vale -Alimentação aos Servidores Públicos em Geral do municipio de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1344/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa:
Lei Municipal nº 1340/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1340/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa:
Lei Municipal nº 1341/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1341/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa:
Lei Municipal nº 1342/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa:
Lei Complementar nº 1339/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1339/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa:
Lei Complementar nº1338/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1338/2024
Data da Publicação: 24/01/2024
Ementa:
Lei Complementar nº 1336/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1336/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1.088/2017, que dispõe sobre o sistema de saneamento básico, a ser aplicado nas novas edificações e na regularização das existentes, bem como a instituição da forma de coleta dos residuos para o município de Bom Jesus do Oeste e dá outras proividências.
Lei complementar nº 1337/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1337/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Altera a tabela XIV da Lei Complementar de nº 820/2011 que dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de Administração Tributária do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências
Lei Municipal nº 1334/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1334/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2.024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1335/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2.024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1333/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1333/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução e dá outras providências