Bom Jesus do Oeste flexibiliza uso de máscaras faciais no município

BOM JESUS DO OESTE FLEXIBILIZA USO DE MÁSCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO

A Administração Municipal após ouvir o Comitê Municipal de Crise e Secretaria Municipal de Saúde resolveu a flexibilização e da facultividade do uso de máscaras no município de Bom Jesus do Oeste.

Considerando as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde Bom Jesus do Oeste, a grande maioria da população encontra-se com o esquema vacinal completo a Covid-19 (duas doses ou dose única), ainda frisou que a boa população já recebeu a terceira dose, já estando em andamento a vacinação de crianças e adolescentes, considerando ainda que atualmente não possui nenhum caso ativo de Covid-19.

Considerando ainda que restou assentado pelo Supremo Tribunal Federal o posicionamento de que os munícipes possuem competência concorrente com a união e os respectivos Estados na edição de normas de saúde e de controle da pandemia, de acordo com cada realidade local.

Com o novo decreto municipal nº 5.733/2022 assinado pelo prefeito Airton Antônio Reinehr, flexibilizando o uso de máscaras no município. As medidas entraram em vigor, quarta-feira (09/03) e poderão ser modificadas, a qualquer momento, de acordo com as orientações das autoridades de saúde.

Vale ressaltar que o uso de máscara de proteção individual passa a ser facultativo em todo território do município de Bom Jesus do Oeste, ficando sob responsabilidade de cada pessoa ou de responsável legal dispor sobre a utilização de máscara, sua colocação e retirada, SENDO MANTIDA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS nos seguintes locais e ocasiões:

Para adentrar e permanecer na Unidade de Saúde do município;

Em festas e eventos sociais para as pessoas que irão manusear e preparar os alimentos.