Município passará a adotar medidas rigorosas para coibir comércio ilegal de mercadorias.

MUNICÍPIO PASSARÁ A ADOTAR MEDIDAS RIGOROSAS PARA COIBIR COMÉRCIO ILEGAL DE MERCADORIAS.

Nos últimos tempos, tem-se, observado um considerável aumento do comércio ambulante ilegal em nosso município de Bom Jesus do Oeste.

Por essa razão a administração Municipal através do setor de tributação comunica que nos próximos dias, será intensificada a fiscalização desse tipo de comércio dentro do que prevê a lei.

O intuito desse trabalho, além de, cumprir a legislação é preservar os direitos dos consumidores, garantir a saúde pública, além disso ser justo ao comércio local que paga seus impostos mensalmente e cumpre com as normas estabelecidas.

Os vendedores flagrados, terão suas mercadorias apreendidas até a apresentação da documentação necessária, pagamento das taxas de comércio ambulante eventual e multas pelo descumprimento no disposto no Código Tributário.

Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Tributação.