Bom Jesus do Oeste recebe oficialmente o PMGIRS
Realizado no dia 30 de abril de 2015 no auditório da Amerios – Associação dos Municípios do Entre Rios em Maravilha (SC), a entrega oficial do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Bom Jesus do Oeste.
O plano foi elaborado pela empresa Alto Uruguai Soluções Ambientais e foi concretizada a partir de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha e Palmitos (SDRs), comtemplando todos os 17 municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS.
O Presidente da Amerios, Prefeito do município de Caibi Senhor Delair Menin, ressaltou no evento e a importância do plano para os municípios como para os responsáveis da empresa Alto Uruguai Soluções Ambientais. O engenheiro Ambiental Senhor Marcos Roberto Borsatti, apresentou sobre os produtos que serrão entregues aos municípios, sendo que também o Assessor Jurídico Senhor Roberto Kurtz Pereira explicou um modelo de projeto de lei, que deverá ser adaptado e providenciado pelos municípios sobre o Plano.
Desta forma o município de Bom Jesus do Oeste e os demais municípios da Amerios, passam a atender as exigências previstas na Lei Federal n.º 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador n.º 7.404/2010. O PMGIRS é o planejamento que o município faz para um cenário de 20 anos com revisões pelo menos a cada quatro anos sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos que pretende realizar. O plano constituiu uma condição fundamental para que município continue tendo acesso a recursos do Governo Federal destinados ao setor de resíduos sólidos.
A elaboração do Plano iniciou no ano passado e foi marcada por uma série de reuniões de mobilização nos municípios que integram a AMERIOS e por meio de audiências públicas na sede da entidade, oficinas técnicas, planejamento, diagnóstico sobre iniciativas relevantes, carências e deficiências, além de ações que deverão ser adotadas.
Foto: Representantes do município recebendo o Plano
