Arquivos

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, a efetuar despesas com a Feira Comercial em parceria com a CDL, conforme especifica e dá outras providências.

Altera o Artigo 1ª da Lei nº 1.275/2022, que autoriza o Executivo Municipal adquirir área de terra, através de desapropriação amigável ou judicial, na zona rural do município de Bom Jesus do Oeste para fins de ampliação da área industrial, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Policia Civil, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal adquirir área de terra, através de desapropriação amigável ou judicial, na zona rural do município de Bom Jesus do Oeste para fins de ampliação da área industrial, conforme especifica e dá outras providências, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusivas em comemoração ao 27º Aniversário do município, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de assistência social; O Conselho Municipal de Assistência Social; O Fundo Municipal de Assistência Social; Das equipes de trabalho especificas da Assistência Social de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal de práticas integrativas e complementares no âmbito do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de brindes (DOCES) as crianças e idosos do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor a ser pago a professores ACT (Admissão de Professores em Caráter Temporário) Contratados pelo município de Bom Jesus do Oeste/SC, e dá outras providências.