Arquivos

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar repasse financeiro para a Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, conforme especifica e dá outras providências

Ratifica as alterações realizadas na 2ª Alteração contratual de consórcio intermunicipal de desenvolvimento da Infraestrutura rodoviária – CIDIR e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão temporária de uso gratuito de equipamentos agrícolas por empréstimo e dá outras providências

Altera o anexo III Lei Complementar 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a normatização e gratificação para o agente de contratação e dá outras providências

Altera o paragrafo quarto do artigo 4ª da Lei nº 1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural – PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências

Altera a tabela XIV da Lei Complementar de nº 820/2011 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.

Altera o paragrafo único do artigo 3° da Lei 1.088/2017, que dispõe sobre o sistema de saneamento básico, a ser aplicado nas novas edificações e na regularização das existentes, bem como a instituição da forma de coleta dos resíduos para o município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências