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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusiva

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências

Lei nº 1306 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências                           

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, realiza concessão de equipamentos aos moradores agricultores da comunidade da Linha Vista Alegre, conforme específica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste -SC, realizar concessão de equipamentos aos moradores agricultores da Comunidade da Linha Flor da Serra, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste- SC, efetuar despesas com participantes do curso de jovens rurais conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de Brindes (DOCES) aos Idosos do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.

Promove a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores público e subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Oeste/SC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com os projetos saúde preventiva da mulher e do homem do município de Bom Jesus do Oeste – SC, com a aquisição de brindes e afins e dá outras providências.