Lei Ordinária 810/2011
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 809/2011
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2012.
Ler maisLei Ordinária 808/2011
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 807/2011
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 806/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO MORADIA” A PESSOAS QUE VIVEM EM CONDIÇÃO DE RISCO E SEM CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DE FIXAR NOVA RESIDÊNCIA DO MUNICÍPI0 DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 805/2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012 e dá outras providências.
Ler maisLei Ordinária 804/2011
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 803/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A 7ª EXPOMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 802/2011
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisLei Ordinária 801/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº153/99 DE 30 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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