Lei Ordinária 952/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2010, QUE FIXA DIÁRIAS AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM JOGOS INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERA LEI MUNICIPAL Nº 737/2010 QUE INSTITUI O HORARIO DE PLANTÃO NO CENTRO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECE VALOR DA HORA DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisALTERA LEI MUNICIPAL Nº 868/2013 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
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