Arquivos

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 que trata do Sistema de Carreira na Administração Municipal.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHÁCARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 820/11, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 que trata do Sistema de Carreira na Administração Municipal.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRATUITA DOS RESTOS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DA OBRA EM DEMOLIÇÃO QUE ABRIGAVA O TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS IDOSOS DO MUNICIPIO NO FINAL DO ANO.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ONEROSAMENTE O IMOVEL URBANO DE MATRICULA Nº 10.107 DO CRI, AOS MUTUÁRIOS QUE ALI EDIFICARAM SUAS RESIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 142/1999.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.