Lei Ordinária 1043/2017
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com o dia intermunicipal da mulher no Município de Bom Jesus do Oeste/SC e dá outras providências
Ler maisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com o dia intermunicipal da mulher no Município de Bom Jesus do Oeste/SC e dá outras providências
Ler maisDispõe sobre a alteração dos caputz dos artigos 2º e 7º e sobre a inclusão dos §§ 4º e 5º ao art. 2º da Lei Municipal nº273/2001, que Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico com incentivos estruturais para empresas que estabeleçam ou ampliem suas atividades, nos setores industrial e prestador de serviços no município de Bom Jesus do Oeste-SC, constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Ler maisDispõe sobre alteração da Lei Municipal nº788/2010, que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste-SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências
Ler maisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº755/2010 que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste-SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências
Ler maisAta de Posse de Vereadores, Prefeito e vice-prefeito eleitos em 02 de outubro de 2016.
Ler maisALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1010/2016 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Ler maisAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 954/2014 e dá outras providências:
Ler maisDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHÁCARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 820/11, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler maisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL EFETUAR GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE ACESSO A INTERNET NA LINHA VISTA ALEGRE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais