Arquivos

Autoriza Abertura de credito suplementar e dá ouras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1073-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.

Institui a Nota Fiscal Eletrônica serviços e estabelece e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar baixa de valores referentes a taxas e impostos não lançados e ou lançados em dívida Ativa mas afetados pela prescrição e ou preclusão, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com os jogos de integração da AMERIOS – XX Edição -, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre contribuição financeira para o consórcio integrado de Gestão Pública do Entre-Rios – CIGAMERIOS e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Nº 820/2011, de dezembro, de 2011, Que dispõe o código tributário Municipal do Município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo á pagar transporte para viagem de estudo á Florianópolis, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 755/2010, que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências.