Arquivos

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 917/13 de 20 de dezembro de 2013, alterada pela Lei complementar nº 998/2015 de 07 de dezembro de 2015, que trata do sistema de cargos e carreiras do magistério público do município de Bom jesus do Oeste/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso do magistério público municipal e dá outras providências.

Altera o artigo 3º e Inclui parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 683/2009, de 29 de junho e dá outras providências.

Autoriza o Município de Bom Jesus do Oeste a receber, por cessão de uso gratuito, de SAUL DOS SANTOS, parte do imóvel que identifica e dá outras providencias.

Autoriza o Município de Bom jesus do Oeste a receber, por cessão de uso gratuito, de João Joacir de Melo e Leizabete e Roque dos Santos, parte do Imóvel que identifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo á pagar transporte para viagem de estudo á Cascavel – PR, conforme especifica e dá outras providências.

Institui a taxa de esgoto sanitário – TES; Autoriza a concessão do serviço de esgotamento sanitário e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de saneamento básico, a ser aplicação nas edificações e na regularização das existentes, bem como a instituição da forma de coleta dos resíduos para o município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre afetação de imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.