Arquivos

Fixa o valor de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e servidores públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 755/2010, que institui o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, fixa suas diretrizes e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de proteção de fontes no âmbito do município de Bom jesus do Oeste e estabelece outras providências.

Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Autoriza alteração do Plano Plurianual, da Lei de diretrizes orçamentárias e da Lei orçamentária anual, destinado a criação de ações e meta financeira prevista e abrir crédito adicional especial no orçamento em execução e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação Fiscal– Refis Bom Jesus do Oeste -SC 2018, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar doação de 03 (três)postes, considerados inservíveis ao município, ao esporte Clube Nova Alegria da linha Lamb, conforme especifica e dá outras providências.