Lei Ordinária 1258/2021
Dispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Ler maisDispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Ler maisAltera o parágrafo quarto do artigo 4º da Lei nº1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural – PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Ler maisAltera o inciso II e o parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei n° 1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural-PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Ler maisAutoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Ler maisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022 e dá outras providências.
Ler maisDispõe sobre o plano plurianual do município de bom Jesus do Oeste/SC para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências
Ler maisDispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Ler maisInstitui o programa de incentivo a produção agropecuária, “SOLO VERDE” com a distribuição gratuita de sementes de pastagens e adubação verde e dá outras providências
Ler maisAutoriza instituir o programa de estímulo e emissão de notas fiscais e de valorização do comércio local, estabelecendo sorteio de prêmios e dá outras providências
Ler mais