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Promove a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Oeste/SC e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com os projetos saúde da mulher, outubro rosa e com os hipertensos do município de Bom Jesus do Oeste – SC, com a aquisição de brindes e afins e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Bom Jesus do Oeste – SC a efetuar a venda do imóvel, inscrito na Matricula sob o nº 6.260, Livro nº 02, no Registro Geral de Imóveis da comarca de Modelo – SC, com área de 11.139,99 m², sem benfeitorias conforme previsto na Lei municipal de nº 1.083/2017, de 12 de dezembro de 2017, conforme especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a não atualização do UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) para o ano de 2022 e dá outras providências

Altera o artigo 3° e seu parágrafo único da Lei nº 1.088/2017, que dispõe sobre o sistema de saneamento básico, a ser aplicação nas novas edificações e na regularização das existentes, bem como a a instituição da forma de coleta dos resíduos para o município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências

Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de brindes, doces as crianças do município de Bom Jesus do Oeste -SC e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas para a aquisição de brindes (DOCES) aos idosos do município de Bom jesus do Oeste – SC e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar gastos para confraternização e aquisição de brindes para os servidores municipais no final de ano e dá outras providências