Município passará a adotar medidas rigorosas para coibir comércio ilegal de mercadorias.
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
MUNICÍPIO PASSARÁ A ADOTAR MEDIDAS RIGOROSAS PARA COIBIR COMÉRCIO ILEGAL DE MERCADORIAS.
Nos últimos tempos tem-se observado um considerável aumento do comércio ambulante ilegal no município de Bom Jesus do Oeste.
Por essa razão a administração Municipal através do setor de tributação comunica que nos próximos dias, será intensificada a fiscalização desse tipo de comércio dentro do que prevê a Lei.
O intuito desse trabalho, além de cumprir a legislação é preservar os direitos dos consumidores, garantir a saúde pública, além disso ser justo ao comércio local que paga seus impostos mensalmente e cumpre com as normas estabelecidas.
Os vendedores flagrados, terão suas mercadorias apreendidas até a apresentação da documentação necessária, pagamento das taxas de comércio ambulante eventual e multas pelo descumprimento no disposto no Código Tributário.
Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Tributação.
Fonte: Administração Municipal Bom Jesus do Oeste/SC
