Arquivos

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CASAS DE MADEIRA, USADAS, PARA DOAR AS PESSOAS CARRENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 622 DE 13.02.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PROPORCIONANDO DESCONTO NOS SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA, REALIZADOS PELOS EQUIPAMENTOS DO MUNÍCIPIO, MEDIANTE ENCARGOS AOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, NO PERÍMETRO URBANO DE BOM JESUS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORES ALTO DE LINHA LAJEADO DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.